Termos Gerais de Negócios para o Programa de Indicação
1. Termos Gerais de Negócios para o Programa de Indicação (“Termos Gerais de Negócios ”)
1.1. A Babbel GmbH (“Babbel”), com sede registrada em Andreasstraße 72, 10243 Berlim, Alemanha, oferece aos clientes (“Indicadores”) a possibilidade de fazer indicação dos serviços da Babbel a outras pessoas (”Amigos”) (“Programa de Indicação da Babbel” ou “Programa”).
1.2. Estes Termos Gerais de Negócios aplicam-se às pessoas que estejam acessando ou usando o Programa tanto como Indicador quanto como Amigo (“Você” ou “Participante”).
1.3. Para participar do Programa, os Indicadores ou Amigos devem concordar com a forma prevista de utilização do Programa e aceitar estes Termos Gerais de Negócios na sua totalidade. Se Você não estiver de acordo com os Termos Gerais de Negócios na sua totalidade, Você não poderá se registrar como Indicador ou Amigo, impossibilitando assim sua participação no Programa.
1.4. A Babbel reserva-se o direito de poder alterar estes Termos Gerais de Negócios a qualquer momento ou suspender por completo o Programa. A Babbel informará Você sobre possíveis alterações via email. Se Você não concordar com as alterações, poderá cancelar este acordo por meio de uma notificação enviada ao endereço indicado no ponto 4.1 dentro do prazo de duas semanas após o recebimento do informe sobre as alterações. No entanto, se Você continuar a usar o Programa após o período de duas semanas supramencionado, considerar-se-á que concorda com todas as alterações.
2. Indicações e Prêmios
2.1. Para que Você possa participar do Programa, os Indicadores devem se registrar gratuitamente na Babbel e se inscrever para o Programa de Indicações. Em seguida, os Indicadores poderão convidar Amigos para assinarem a Babbel através do Programa.
2.2. Os Amigos indicados podem utilizar o código de indicação recebido pelo Indicador para adquirirem uma assinatura na Babbel.
2.3. Se os Amigos adquirirem uma assinatura de três meses ou mais, pagando o valor mínimo de assinatura correspondente (“Valor Mínimo de Assinatura”), que varia de acordo com cada país no qual se encontrem, como especificado abaixo, o Indicador e o Amigo indicado receberão um prêmio (“Prêmio”).
2.4. Serão aplicados os seguintes valores mínimos de assinatura: para Amigos que moram nos EUA: US$ 25, para Amigos que moram na Itália: € 20, para Amigos que moram na França: € 25.
2.5. O Prêmio para Indicadores deverá ser um vale-presente do Amazon no valor de € 10. Os Termos Gerais de Negócios para os vales-presente foram delineados nos Termos Gerais de Negócios (www.amazon.com/gc-legal).
2.6. O Prêmio para Amigos deverá ser um mês adicional gratuito de assinatura da Babbel.
3. Limitações
3.1. Um Indicador não pode receber mais de 50 prêmios oriundos do mecanismo de indicação acima dentro de um período de um ano.
3.2. A Babbel reserva-se o direito de recusar a emissão do Prêmio a qualquer Amigo ou Indicador e/ou excluir qualquer Participante a qualquer momento em caso de uso indevido, manipulação do sistema ou em caso de violação dos presentes Termos Gerais de Negócios, que vise qualquer participação por outros meios ou processos que não estejam delineados nestes Termos Gerais de Negócios.
3.3. Um Prêmio recebido por Amigos somente pode ser aplicado como resultado de uma indicação bem-sucedida ou para aquisições futuras. De forma alguma, os Prêmios podem ser trocados por dinheiro.
4. Processamento de dados
4.1. Qualquer dado pessoal recebido pela Babbel em relação ao Programa ou aos Indicadores e Amigos fornecidos como parte do Programa será utilizado pela Babbel de acordo com a atual legislação da UE relativa à proteção de dados (“Legislação”). O único propósito do uso será a realização do Programa, não sendo os dados fornecidos ou vendidos a terceiros sem o consentimento prévio das pessoas em causa (como definido pela Legislação).
4.2. Não obstante o que precede, a Babbel fará uso de um outro provedor Curebit, Inc. dba Talkable (“Talkable”), cujo endereço registrado é 475 Valencia Street, 2nd Floor, São Francisco, Califórnia 94103, EUA. A Talkable irá coletar, processar e armazenar os dados pessoais do Indicador e do Amigo em nome da Babbel (inclusive, mas não se limitando ao nome, endereço eletrônico, endereço IP), a fim de gerir o Programa de forma bem-sucedida. Se requerido pela Legislação, a Babbel deverá firmar acordos relativos ao processamento de dados com o outro provedor.
4.3. A Talkable somente poderá passar os dados pessoais do Indicador e do Amigo para fornecedores externos se for necessário para a realização do Programa. A Talkable somente passará dados pessoais a fornecedores externos com o consentimento da Babbel. Esses fornecedores externos não podem entrar em contato com o cliente e não têm autorização de repassar os dados pessoais a nenhum outro fornecedor. Os dados fornecidos serão utilizados pela Babbel em conjunto com sua Declaração de Privacidade, a qual pode ser consultada em https://pt.babbel.com/legal/privacy. Se for exigido pela Legislação, a Babbel requererá que a Talkable aceite firmar acordos relacionados ao processamento de dados com tal provedor.
4.4 No âmbito do Programa, o Indicador e o Amigo podem se inscrever para receberem newsletter por correio eletrônico. Você poderá cancelar a assinatura a qualquer momento com o link com tal fim contido no email.
5. Término do Programa de Indicação
5.1. Você poderá interromper a sua participação no Programa a qualquer momento. Basta enviar uma mensagem para: support@babbel.com.